Home- busca: Nivel Medio e Superior
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08
Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.
Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Horas extras.
Pactuação posterior à contratação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10
Processual civil e tributário. Recurso especial. Violação a dispositivos constitucionais.
Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Cópias do processo não autenticadas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Condenação solidária. Advogado.
Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 09:41
Recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante.
Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.
Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20
Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.
Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.
Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.
Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.
Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.
Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:39
Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.
Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
